Sobre o Itaú Social

Notas explicativas às demonstrações contábeis
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em Milhares de Reais)

NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Fundação Itaú Social (Fundação) é uma entidade sem fins lucrativos, constituída em 14 de outubro de 1988, com sede no município de São Paulo, localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100 - Torre Alfredo Egydio, 9º andar - Parque Jabaquara, atua com o objetivo de:

I. Gerir projetos de interesse da comunidade, de forma ampla e objetiva, apoiando ou desenvolvendo projetos sociais, científicos e culturais, nas comunidades onde o Itaú Unibanco S.A. atua, prioritariamente nas áreas de ensino fundamental e saúde; e

II. Apoiar projetos ou iniciativas já em curso, sustentados ou patrocinados por entidades de reconhecida idoneidade.

O custeio das atividades da Fundação, com recursos próprios, estará limitado ao somatório das contribuições e dos rendimentos efetivamente recebidos decorrentes da aplicação do seu acervo patrimonial, caracterizado como superávit e registrado em rubrica específica do Fundo Patrimonial, excluindo-se deste o eventual lucro na alienação de ações de emissão do mantenedor principal e demais empresas e entidades que integram o Conglomerado Itaúsa S.A.

Para manter a estrutura operacional e administrativa da Fundação, os recursos financeiros originam-se, principalmente, do resultado gerado pelos seus ativos financeiros.

A Fundação possui certificado de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – (COMAS) nº 1052/2013, emitido em 28/11/2014, cuja a inscrição é por tempo indeterminado.

As demonstrações contábeis da entidade elaboradas para o período de 01/01 a 31/12 de 2017 foram aprovadas pela Diretoria em 28/03/2018.

NOTA 2 – POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS

2.1 BASE DE PREPARAÇÃO

A preparação das demonstrações contábeis em conformidade com a Resolução CFC nº 1.409/12 de 21/09/2012 que aprova a NBC ITG 2002 – Entidades sem fins lucrativos e o CPC requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Entidade no processo de aplicação das políticas contábeis. Para melhor apresentação das demonstrações contábeis, foram realizadas adequações nas notas explicativas referente ao exercício de 2016.

2.2 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS EMITIDOS RECENTEMENTE E APLICÁVEIS EM EXERCÍCIOS FUTUROS

O pronunciamento a seguir entrará em vigor após a data destas demonstrações contábeis e não foi adotado antecipadamente:

•   IFRS 9 – Instrumentos Financeiros – O pronunciamento substitui a IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A norma IFRS 9 é aplicável a instrumentos financeiros e será adotada de forma retrospectiva na data de entrada em vigor da norma em 1º de janeiro de 2018. O novo normativo está estruturado para abranger os pilares (I) classificação e mensuração de ativos financeiros, (II) redução ao valor recuperável (impairment) e (III) contabilização de cobertura (hedge accounting). Dentre as diversas alterações, consideramos que os itens abaixo podem apresentar maiores impactos:

I. Classificação e mensuração de ativos financeiros: dois critérios devem ser considerados para determinar a classificação dos ativos financeiros, sendo o primeiro o modelo de negócios da entidade na gestão de seus ativos financeiros e o segundo as características do fluxo de caixa contratual dos ativos financeiros;

II. Redução ao valor recuperável: a nova norma traz o conceito de perda esperada e classificação em três estágios;

III. Contabilização de cobertura (hedge accounting): os requisitos para contabilização de cobertura (hedge accounting) estão diretamente relacionados com a gestão de risco e têm aplicação prospectiva.

A administração entende que a adoção deste procedimento não trará impactos relevantes no patrimônio líquido da Fundação.

2.3 ESTIMATIVAS, JULGAMENTOS E PREMISSAS CONTÁBEIS

A preparação das demonstrações contábeis, em acordo com o CPC, exige que a administração realize estimativas e utilize premissas que afetam os saldos de ativos e passivos divulgados na data das demonstrações contábeis. Dentre elas os montantes divulgados de receitas, despesas, ganhos e perdas durante os períodos apresentados e em períodos subsequentes, pois o uso de estimativas e julgamentos é complexo, considerando diversas premissas e projeções futuras. Por isso, a liquidação das transações pode resultar em valores diferentes das estimativas.

A Fundação não possui estimativas contábeis consideradas críticas que possam representar um risco significativo, com probabilidade de causar algum ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos nos períodos subsequentes.

2.4 RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS

a) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação – As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, sendo sua moeda funcional e de apresentação.

b) Caixa e Equivalentes de Caixa – As disponibilidades compreende o caixa, contas correntes em bancos e aplicações financeiras com prazo original igual ou inferior a 90 dias.

c) Ativos Financeiros

I - Mantidos para Negociação – A administração classifica seus ativos financeiros sob a categoria de mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit). A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

II - Ativos Financeiros Disponíveis para Venda – Os ativos financeiros disponíveis para venda são classificados em ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses, que serão classificados como ativo não circulante.

São contabilizados no Balanço Patrimonial pelo seu valor justo, os ganhos e perdas não realizados (exceto perdas por impairment, dividendos e receita de juros) são reconhecidos no Resultado Abrangente. Os juros, inclusive a amortização de prêmios e descontos são reconhecidos na demonstração do superávit na rubrica “Receita de Juros sobre Capital Próprio”. Dividendos sobre ativos disponíveis para venda são reconhecidos na demonstração do superávit como “Receita de Dividendos” quando é provável que se estabeleça o direito de receber tais dividendos e entradas de caixas de benefícios econômicos.

III – Outros Ativos Financeiros – Correspondem substancialmente a valor a receber de juros sobre capital próprio e dividendos a receber referente as ações Itaúsa - Investimentos Itaú S.A. e Itaú Unibanco Holding S.A.

d) Imobilizado – São demonstrados ao custo de aquisição líquido da depreciação acumulada. O custo inclui quaisquer gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração. A vida útil econômica dos ativos, revisada anualmente, é definida usando método linear para alocar seus custos deduzidos do seu valor residual, que é estimada como segue:

Móveis e Utensílios, Instalações, Máquinas e Equipamentos de Telecomunicações — 10 anos

e) Intangível – Consiste em Software adquiridos separadamente e, da mesma forma que o imobilizado, o intangível é amortizado com base na vida útil estimada.

f) Contas a Pagar – São obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidas ao valor da fatura ou do contrato correspondente, classificadas no passivo circulante se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas no passivo não circulante.

g) Provisões – São decorrentes principalmente de processos judiciais e administrativos, inerentes aos cursos normais dos negócios movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos públicos em ações cíveis, trabalhistas e fiscais. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.

Para as provisões contingenciais, utiliza-se definições do Pronunciamento Técnico CPC 25, conforme definições a seguir:

– Prováveis: para os quais são constituídas provisões;

– Possíveis: somente são divulgados sem que sejam provisionados; e

– Remotas: não requerem provisão e divulgação.

h) Patrimônio Líquido – O patrimônio é composto de doações, recursos e eventual superávit que são aplicados integralmente no território nacional e na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais.

i) Apuração do Superávit/(Déficit) – São registradas pelo regime de competência através das contas de receitas e despesas no resultado.